O Consed divulgou nessa semana um documento com algumas
diretrizes que devem ser seguidas pelas instituições de ensino para garantir a
segurança e aprendizagem efetivas
Nesta semana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed) publicou um documento com diretrizes sobre como irá funcionar o
retorno das aulas presenciais. O trabalho realizado pela Frente Protocolo de
Retomada, que engloba técnicos das secretarias estaduais de Educação, tratou
tanto das questões pedagógicas quanto das medidas de segurança para alunos e
professores diante da pandemia do novo coronavírus. Para isso, foi usada de
referência a experiência de outros países que já fizeram esse retorno.
As diretrizes foram feitas com a intenção de garantir a
prontidão do sistema, avaliando a disponibilidade de pessoas, infraestrutura,
recursos e capacidade de retomar as funções, continuidade da aprendizagem,
confirmando que seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível, e
resiliência do sistema, construindo e reforçando a preparação do sistema
educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e
futuras. Embasado na lei, contém alguns pontos para nortear as instituições e
famílias sobre o retorno às escolas
Medidas de segurança sanitária
Mesmo com o afrouxamento da quarentena, os especialistas
reforçam a necessidade de continuar seguindo os protocolos de prevenção. O
documento destaca quais são eles:
Distanciamento social: adequando a quantidade de alunos pelo
tamanho da sala, cancelando atividades em grupos, revezando os horários (de
entrada, saída, alimentação) no ambiente escolar, e sinalizando rotas para que
os alunos respeitem a distância entre si.
Controle de temperatura dos estudantes e servidores: com
orientação prévia e acompanhamento.
Disponibilidade de máscaras individuais: vale lembrar que
elas precisam ser trocadas ao longo do dia ou caso apresentem alguma sujeira ou
estejam úmidas.
Estações de higiene: lavatórios/pias com dispensador de
sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento
por pedal e dispensadores com álcool em gel em pontos de maior circulação
(recepção, corredores e refeitório), para as crianças passaram na entrada e
saída.
Adequação dos sanitários
Mídias promovendo rotinas de higienização por estudantes e
servidores; campanha publicitária; cartazes e outras formas de divulgação no
ambiente escolar
Rotinas de aeração, higienização e desinfecção dos espaços
escolares e de seus acessos (maçanetas das portas, por exemplo)
Rotinas de triagem e higienização na entrada da escola
Desativação de bebedouros com disparo para boca e incentivo
à utilização de garrafinhas individuais
Prioridade para o uso de materiais descartáveis de uma
maneira geral
Cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação:
orientar a equipe de profissionais para sinais, sintomas e procedimentos
necessários, comunicar a autoridade local em caso suspeito ou confirmado, e
existência de um ambiente para isolamento imediato.
Transporte escolar: diminuindo a quantidade de alunos por
veículo e fazendo a desinfecção dos ônibus.
Alimentação escolar: orientando e supervisionando o
recebimento e armazenamento adequado do que foi levado de casa, cuidando do
preparo e distribuição de alimentos com uniformes, máscaras, luvas, talheres e
etc, e marcação de lugares nos refeitórios.
Reorganização dos demais espaços escolares (biblioteca,
laboratórios, área de esporte, áreas de trabalho, etc): todas deverão
contemplar as medidas necessárias para garantir a segurança sanitária.
Medidas pedagógicas
Apresentação de alternativas para cumprimento da carga
horária mínima anual: ampliando a jornada diária, repondo aulas nos sábados
letivos ou turnos alternativos, prorrogando o calendário de atividades para o
período de recesso ou ano seguinte, e reordenando a trajetória escolar para
permitir o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento (do ano
atual e subsequente).
Adequação curricular; ensino híbrido: revisão dos conteúdos
do ano letivo em curso para compensação no ano seguinte, oferecendo avaliação
diagnóstica e estratégias de nivelamento e recuperação. Encontrar formas de
avaliar a aprendizagem, orientar os professores, disponibilizar meios para que
os alunos tenham acesso ao conteúdo, reduzindo ou proibindo o compartilhamento
de materiais.
Gestão de pessoas: monitorando a ausência de servidores e
estudantes, o engajamento dos alunos e a reenturmação com o rodízio nas salas.
Fazendo a contratação temporária de professores e servidores, capacitando para
as medidas de higienização e oferecendo apoio psicossocial para todos.
O trabalho também sugere ter um roteiro de contingência caso
as aulas presenciais precisem ser suspensas novamente, o que inclui garantir
meios tecnológicos ou entregas de materiais físicos para manutenção das
atividades e estratégias para acompanhar o processo dos alunos. Ainda não há
uma previsão de retorno de acordo com os secretários, mas essas recomendações
devem ser seguidas a partir do momento que as escolas voltarem a funcionar de
forma presencial.